Nos dias 24 e 25 de abril, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), promove na sede da instituição, em Florianópolis, reuniões com representantes de 22 Regionais de Saúde e CERESTs do Estado, com 24 hospitais e duas entidades ligadas aos Núcleos de Epidemiologia das Unidades de Saúde, além de uma audiência pública com todos os municípios do estado para falar sobre saúde e segurança no trabalho. Os eventos estão sendo organizados pelo coordenador Regional da CODEMAT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora), Procurador Bruno Martins Mano Teixeira, de forma híbrida (presencial e por videoconferências).
As atividades integram as ações da Secretaria de Estado da Saúde por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS), dentro da programação do Abril Verde para alertar as autoridades e a população em geral da importância da prevenção e da integridade física dos trabalhadores.
Acidentes laborais em números
Entre 2012 e 2022, um total de 1.547 trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho em Santa Catarina, conforme dados do SmartLab – Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Em 2022, ocorreram 282 acidentes de trabalho fatais e foram registradas 48.380 comunicações de acidentes de trabalho (CAT) no estado, para a população com vínculo formal de emprego. O número é o maior da série histórica dos últimos dez anos. Este cenário coloca SC na 4ª posição entre os estados brasileiros. Em 2021, Santa Catarina ocupou o 5º lugar em despesas previdenciárias relacionadas a acidentes e doenças decorrentes de atividades laborais.
Muito embora os alarmantes números apontados, há uma grande quantidade de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho que não são objeto de comunicação de acidente do trabalho – CAT, o que eleva ainda mais o índice de acidentalidade no estado. Santa Catarina é o estado da região sul do Brasil com maior número de municípios silenciosos, ou seja, aqueles que não possuem nenhum caso de acidente de trabalho notificado em algum banco de dados oficial.
O mês de conscientização sobre segurança e saúde no trabalho é uma oportunidade para refletir sobre a importância da prevenção e adotar medidas para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável e, consequentemente, reduzir as estatísticas.
Por que abril?
O movimento Abril Verde é uma iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. O objetivo é sensibilizar a população catarinense, por meio de materiais informativos e educativos, sobre os dados de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho.
O mês de abril foi escolhido por representar um importante acontecimento. Em 28 de abril de 1969, uma explosão na mina da cidade de Farmington, estado da Virgínia, nos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores.
Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. No Brasil, a lei federal 11.121 de 2005 institui o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, a ser celebrado neste dia. A data também virou Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, tendo o laço verde como símbolo de representação.
Desde então, o movimento ganhou força e foi abraçado por empresas, sindicatos, organizações governamentais e não governamentais, que promovem ações de conscientização em todo o país. A campanha busca sensibilizar empregadores e trabalhadores sobre a importância de criar um ambiente de trabalho seguro e saudável, onde a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais seja prioridade.
Serviço
24.04.2023
Público: Regionais de Saúde e Cerests.
Horário: 13h30
Local: Auditório do MPT em Florianópolis + videoconferência: https://link.mpt.mp.br/hKFAZ8A
25.04.2023
Público: Núcleos de Epidemiologia das Unidades de Saúde
Horário: 9h30
Local: Auditório do MPT em Florianópolis + videoconferência: https://link.mpt.mp.br/vldqOKy
25.04.2023
Público: AP com Municípios de SC
Horário: 14h30
Local: Auditório do MPT em Florianópolis + videoconferência: https://link.mpt.mp.br/A8V6hKe
Informações: (48) 3403-2000
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
