Do Dia do Índio ao Dia dos Povos Indígenas: o que mudou em 80 anos desde a criação da data
Há exatos 80 anos o Brasil reconhecia, pela primeira vez, o 19 de abril como “Dia do Índio”. Influenciado pelo Marechal Cândido Rondon, Getúlio Vargas emitiu em 1943 um decreto-lei que estabelecia a data comemorativa. Desde então, os povos viveram um salto organizativo e aumentaram a capacidade de influenciar o Estado brasileiro. E transformaram a data […]
AGU cria grupo especial para defesa dos povos indígenas e articulação de estratégias jurídicas
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para a Defesa dos Povos Indígenas. O objetivo, de acordo com o novo advogado-geral, Jorge Rodrigo Araújo Messias, é articular e uniformizar estratégias jurídicas em processos envolvendo as comunidades originárias. A iniciativa foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (7), Dia Nacional dos Povos […]
