STF retoma julgamento que pode acabar com orçamento secreto nesta quarta (14)
O julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator será retomado pelo Supremo Tribunal (STF) nesta quarta-feira (14). Sob relatoria da presidenta do tribunal, ministra Rosa Weber, a corte vai analisar quatro processos, de autoria das legendas Cidadania, PSB, PSOL e PV. Expediente comum no governo de Jair Bolsonaro (PL), esse mecanismo abriu espaço para criação do chamado […]
Rendimento de juízes pode chegar a R$ 2 milhões com benefício ao Poder Judiciário
Enquanto a grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras amarga uma brutal queda de renda, obrigando a população, inclusive, a fazer empréstimos para comprar comida, os juízes integrantes da Justiça Federal poderão receber até R$ 2 milhões em “atrasados”, com a volta quinquênio, um aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos, que havia sido extinto em […]
STF vai retomar julgamento da revisão da vida toda para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da ação sobre a revisão da vida toda, que permite que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam pedir a revisão dos valores e dos benefícios. Veja abaixo como verificar se vale a pena entrar com a ação. O julgamento foi […]
Após quase três anos parado por sabotagem de Salles, Fundo Amazônia é reativado
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, a maior política financeira de preservação do bioma. A iniciativa havia sido sabotada em 2019 pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que extinguiu os comitês responsáveis pela gestão dos recursos. Por 10 votos a 1, os ministros acolheram […]
STF decide que empresa condenada por terceirização indevida tem de pagar o que deve
Os trabalhadores e as trabalhadoras que ganharam ações contra a terceirização fraudulenta de mão de obra em que não há mais recursos legais por parte da empresa vão poder receber seus direitos, decidiram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão vale para as reclamações que deram entrada nos tribunais até 30 de agosto […]
