Privatização de água e saneamento traz ‘sérios riscos de violação de direitos’, diz pesquisador
![Léo Heller - Agência Brasil](https://acracom.com.br/wp-content/uploads/2023/03/foto-agua-credito-Leo-Heller-Agencia-Brasil.jpeg)
Pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), o engenheiro Léo Heller é ex-relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Água e Saneamento e autor de publicações que discutem a água sob diversas perspectivas: saúde coletiva, políticas públicas e direitos humanos. Nesta entrevista, o estudioso defende que a água e o saneamento são direitos […]
Sinte/SC cobra a revogação da Lei que ataca a Liberdade de Cátedra
![](https://acracom.com.br/wp-content/uploads/2023/02/sintesc-cobra-a-revogacao-da-lei-que-ataca-a-liberdade-de-catedra1676129552445.png)
Publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (9/2), a Lei 18.637 dispõe sobre atividades e festividades alusivas a Semana de Combate à Violência Institucional contra Criança e Adolescentes, uma cortina de fumaça para impor diversas normas que atacam a Liberdade de Cátedra do professor e persegue os trabalhadores da educação. Entre as cláusulas impostas estão pontos que […]
Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Acabe com a dúvida e saiba seus direitos
![imagem reprodução internet/ilustrativa](https://acracom.com.br/wp-content/uploads/2023/02/data-carnaval-2023-imagem-reproducao-internet-1024x553.jpg)
Nos calendários brasileiros, os dias de Carnaval aparecem em negrito e em alguns está escrito embaixo que a terça-feira é feriado nacional. Não é, é apenas ponto facultativo na maioria dos mais de 5.500 municípios do país. Só é feriado no Carnaval nos estados e nas cidades que aprovaram leis determinando a folga nas festas […]
Direção dos Correios recua e trabalhadores conquistam 10,12% de reajuste salarial
![](https://acracom.com.br/wp-content/uploads/2022/09/systemuploadsnews4d13f01524592518365-700x460xfit-2f276.jpg)
A direção dos Correios recuou e aceitou pagar reajuste salarial de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 10,12%, aos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios. O percentual, que se refere à inflação do período de 1º de agosto de 2021 a 31 de julho deste ano, também será aplicado nos reajustes do […]
Confira as 12 formas de contratação de trabalhadores e saiba quais são seus direitos
![](https://acracom.com.br/wp-content/uploads/2022/07/CARTEIRA-DE-TRABALHO-REL.jpg)
O principal pilar de sustentação dos sindicatos na negociação e defesa de direitos dos trabalhadores, ao longo de décadas, foi a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso até o Congresso Nacional aprovar a reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que acabou com mais de 100 itens da CLT e fragilizou as relações de […]